Processo 727091/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/11/2012 14:09
Autuado em 01/11/2012 14:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8100/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8100/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8100/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), JOCELAINE MORAES DE SOUZA (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MAGDALENA LANGA DA COSTA
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2163/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8100/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16174/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 13:56 DP  
27/04/2015 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 753/2015 -
27/04/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2163/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1379/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 3857/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 680/2015 -
03/02/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 830/2015 -
17/12/2014 22:45 S1C Acórdão nº 8100/2014 -
17/12/2014 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2015 -
14/11/2014 08:23 GACAC  
17/10/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 17113/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP
02/05/2013 12:35 DICAP Parecer nº 15380/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
30/04/2013 16:56 S1C Certidão de Sessão nº 940/2013 -
09/04/2013 22:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1303/2013 -
08/04/2013 19:09 DP Informação nº 6042/2013 -
08/04/2013 19:09 DP Informação nº 6043/2013 -
05/11/2012 16:39 DIJUR Parecer nº 5846/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/11/2012 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16174/2012 -

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